Política de privacidade

A presente Política de privacidade descreve como o website medialistsonline.com (o “Site”) trata dados pessoais no contexto da navegação, pedidos de contacto e utilização de funcionalidades básicas. Esta política foi elaborada com vista ao cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e da legislação nacional complementar aplicável, sem prejuízo de atualizações futuras decorrentes de alterações normativas ou orientações das autoridades de controlo.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através do Site é a entidade que opera o domínio medialistsonline.com, na qualidade de determinador das finalidades e meios do tratamento. Para exercício de direitos ou questões relacionadas com privacidade, o canal principal de contacto é o endereço de correio eletrónico info@medialistsonline.com, devendo indicar identificação suficiente para permitir a análise do pedido sem comprometer a segurança de terceiros.

2. Categorias de dados tratados

Consoante a sua interação com o Site, podem ser tratadas, entre outras, as seguintes categorias de dados: dados de identificação e contacto quando nos envia mensagens por correio eletrónico; dados técnicos e de utilização, tais como endereço IP abreviado ou pseudonimizado quando possível, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, horários aproximados de acesso e origem de referência; dados relacionados com preferências de cookies quando aceita ou recusa categorias específicas através do mecanismo de consentimento; e registos de segurança necessários para detetar abusos ou incidentes.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para as seguintes finalidades principais: operar e manter o Site disponível; garantir segurança da informação e integridade dos sistemas; medir audiência de forma agregada ou pseudonimizada para melhorar conteúdos e estrutura de navegação; cumprir obrigações legais aplicáveis, incluindo resposta a autoridades competentes quando legalmente exigida; e, quando aplicável, analisar e responder aos pedidos que nos enviar, com base na execução de medidas pré-contratuais a seu pedido ou no interesse legítimo de gerir pedidos de informação, consoante o caso.

O tratamento de dados através de cookies ou ferramentas semelhantes não essenciais fundamenta-se no consentimento, que pode retirar ou ajustar através das definições do navegador e do banner de cookies, sem prejuízo de cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico quando legalmente permitidos.

4. Conservação dos dados

Os dados pessoais conservam-se apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo prazos de prescrição de reclamações e obrigações legais de arquivo quando aplicáveis. Os registos técnicos podem ser conservados por períodos mais longos em formato agregado ou pseudonimizado para análise de segurança e tendências, desde que não identifiquem diretamente o titular sem informação adicional.

5. Destinatários e transferências

Podem ter acesso aos dados prestadores de serviços que atuem como subcontratantes, por exemplo fornecedores de alojamento, segurança ou análise estatística, mediante obrigação contratual de confidencialidade e de tratamento apenas de acordo com instruções documentadas. Quando algum tratamento implique transferência para países terceiros, serão aplicadas salvaguardas adequadas previstas no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, salvo situações específicas permitidas por lei.

6. Direitos dos titulares

Nos termos e limites legais, pode solicitar acesso aos dados pessoais que concernem a sua pessoa, a retificação de dados inexatos, o apagamento quando aplicável, a limitação do tratamento em situações previstas no artigo 18.º do RGPD, a portabilidade quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato e for efetuado por meios automatizados, e opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo por motivos relacionados com a sua situação particular. Tem ainda o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo da sua residência habitual na União Europeia, sem prejuízo de recurso a via judicial.

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, segmentação de ambientes e utilização de ligações cifradas quando aplicável, com vista a proteger os dados contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; caso detete vulnerabilidade relevante, recomendamos contacto responsável através do email indicado.

8. Menores

O Site não se destina a menores de 18 anos e não recolhe dados de forma intencional sobre menores. Se tomar conhecimento de que foram recolhidos dados de menor sem autoridade parental válida, contacte-nos para que possamos proceder à eliminação diligente, dentro do legalmente possível.

9. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de privacidade para refletir evoluções do Site, da legislação ou das práticas de tratamento. A data da última revisão constará no topo da página. Quando as alterações forem substanciais e o RGPD exigir, providenciaremos mecanismos adicionais de informação ou consentimento, conforme aplicável.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, contacte info@medialistsonline.com, indicando o assunto “Privacidade” e descrevendo o pedido com a clareza suficiente para permitir a sua análise.